VIAGEM AO ALENTEJO "PROFUNDO"

No 1º. de Maio eu e o meu filho Paulo encetamos uma viagem ao Alentejo profundo, no dizer do nosso Presidente, quando em campanha eleitoral. Partimos da Maia, não muito cedo, com  destino a Elvas. Apanhamos a A1 até ao desvio para Torres Novas e partir daí, deslocamo-nos em estradas secundárias, devo dizer que em excelentes condições, com uma ou  outra junta de dilatação precisando de reparo, e apreciando a fantástica paisagem que nos surgia a cada passo. Não podemos resistir a tirar a tirar algumas fotos dos belíssimos tapetes floridos que fomos encontrando no caminho.

Foi a primeira vez que visitei Elvas e fiquei deveras encantado com a beleza e dignidade das suas construções. Almoçamos na praça principal em frente à catedral, que é lindíssima. Mais acima um pouco, no caminho para o castelo, visitamos uma belíssima capela que servia antigamente o convento

das freiras cuja irmandade não fixei.

Ao chegarmos ao castelo fiquei impressionado com as suas dimensões que envolvem toda a cidade. A sua localização proporciona um campo de visão suficiente para prevenir qualquer surpresa nos ataques que porventura enfrentou e  nos permite hoje uma paisagem incrivelmente bela. Dali se vislumbra à vista desarmada a cidade vizinha de Badajoz que não visitamos, preferindo visitar os " territórios ocupados " pelos nossos " hermanos espanhóis ". 

Nunca tinha visitado Olivença e devo confessar que ao me dirigir para lá os meus sentimentos de português davam-me um certo desconforto. Entrei na cidade cautelosamente olhando com uma certa desconfiança para o que poderia suscitar a minha avaliação. Conforme fui entrando, todas os meus sentimentos de desconfiança desapareceram e apercebi-me que eu não estava numa cidade espanhola. Comecei-me a aperceber-me de belíssimos frontais "manuelinos " em portas e janelas dos edifícios principais, que o nome antigo das ruas e avenidas continuava presente com a dignidade do nome espanhol que as ruas e avenidas mereciam. Qual não foi o meu espanto ao verificar que nas ruas antigas e nas reabilitações recentes foram preservadas e construídas de novo, belíssimos desenhos de calçada portuguesa. Ou seja, eu não estava numa cidade espanhola, mas sim numa cidade portuguesa que os espanhóis , com todo o carinho e respeito pela nossa cultura, tomam conta.

Saí de Olivença com a alma lavada. A seguir, no caminho para Vila Viçosa e seguindo o roteiro previamente traçado, deslocamo-nos para Juromenha para visitar o seu castelo. Logo ao iniciar a entrada para o Castelo, comecei a ficar desconfiado do que iria ver, dado o péssimo estado do acesso. Ao entrar no castelo, tive vontade de voltar para trás em função do que se me apresentava . Tudo dentro do castelo está em completo abandono, as muralhas desabando e dentro algumas ruínas indicam a anterior existência de construções. Pasmei ao verificar que o teto da capela, que tinham sido na sua origem  abobadadas, estavam a ser recuperadas com uma laje de tijolo e vigotas pre-esforçadas. Este total abandono do nosso património deixou-me triste. Contudo já que ali estava resolvi atravessar um carreiro de silvas e aproximar-me da muralha com vista para a albufeira do Alqueva. Aí disse para mim que a visita afinal valeu a pena. A vista da albufeira é fantástica e deixa deliciada qualquer pessoa por pouca sensibilidade que tenha. Aí lembrei-me de lançar um desafio a dois grandes empreendedores que orgulham Portugal embora não conheça nenhum deles. Os seus nomes são o Grupo Pestana cujo dono não sei o seu nome e o Sr. Mário Ferreira dono da empresa Douro Azul, ambos cujo dinamismo na área do turismo são inquestionáveis. Não quero esquecer neste meu desafio de instalar no Castelo de Juromenha uma unidade hoteleira de qualidade, do Engº José Roquette, cujo esforço e desejo de desenvolver o Alqueva é de todos conhecido.

Por favor visitem o Alqueva e vejam o fantástico potencial turístico que possui.

Seguindo o meu roteiro pelo Alentejo muito mais teria para contar de tanta beleza que vimos. Visitamos várias cidades e vilas alentejanas cada uma delas com características diferentes mas todas bonitas e com gentes simples mas que nos recebem com grande dignidade.

Para concluir vou deixar uma frase do meu filho:

Nós os portugueses de Norte a Sul estamos sentados numa " Mina de Ouro " que não sabemos explorar.

REFORMA DO ESTADO

Verificamos  que a pseudo reforma do estado a ser feita pelo telhado em vez de se construirem bases sólidas que garantam a vida e segurança das instituições a longo prazo ,  capazes de resistir a todas as intempéries que nos assolam com frequência. Uma verdadeira e urgente reforma,  terá antes do mais começar pela definição das FUNÇÕES DO ESTADO. Devemos definir em primeiro lugar o que o Estado deve e não deve fazer. No meu entender o edifício do Estado deve assentar em quatro pilares, que no meu entender,  deverão ser a SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E SEGURANÇA. Tudo o resto pode e deve ser entregue à sociedade civil, que sabe gerir muito melhor os recursos de que se dispõe. Chegou o tempo de parar com os prejuízos constantes das administrações públicas, muitas delas que não são mais do que cabides de emprego de políticos e jotinhas dos aparelhos partidários.
O que o Governo está propondo e tentando negociar com os parceiros sociais, são medidas avulsas sem estarem enquadradas num projeto estrutural em que estejam bem definidas todas as funções do Estado.
O que o Governo de hoje e os de amanhã fazem, é criarem estruturas com "entradas de fundo" , para políticos em standby, à custa de todos os contribuintes. É inadmissível que quando um governo entra em funções sejam criados postos de "confiança política " que vão desde os principais assessores até ao motorista. No entanto novos "lugares de retaguarda " estão abertos e à espera dos derrotados. Não há cofres, por muito que estejam recheados capazes de suportar tantos desmandos.
Já é tempo, de os portugueses acordarem e exigirem que toda a função pública, seja selecionada por concurso público, sem interferência política, e que as Direções Gerais sejam ocupadas por diretores selecionados por concurso público, sem interferência partidária.

POR UMA ECONOMIA DINÂMICA E UM ESTADO SOCIAL SUSTENTÁVEL

Para uma economia dinâmica, as empresas devem poder “crescer ou encolher” sem entraves, acompanhando as condições e oscilações do mercado, sem  custos adicionais que a economia não suporta.

Um dos travões e amarras que impedem as empresas de se adaptarem com rapidez  ao ajustamento que a situação do mercado impõe, ou seja, de serem capazes de aumentar ou reduzir os seus recursos humanos de acordo com as reais necessidades, é, consequência,  salvo melhor opinião, da  estabilidade no emprego, que se adquire por tempo de trabalho, obrigando as empresas a custos elevados, no caso de necessitar fazer uma redução nos seus quadros, o  que ocasiona, muito frequentemente, pedidos de insolvência, por muitas das empresas  não terem condições de adaptarem as suas estruturas às dimensões mais adequadas.

Para resolver este problema, sem custos adicionais, quer para as empresas quer para os trabalhadores e sem que estes fiquem desprotegidos ou ter os seus direitos aviltados, seria necessário, por exemplo, alterar as condições actuais de desconto para a Segurança Social. Neste particular, e  perspectivando esta alternativa de estudo,  relaciono abaixo, as seguintes sugestões:

1 – Actualmente, os empregados descontam 11%  do seu salário e as empresas pagam  23,75% da massa salarial bruta. Estima-se que 5,14%, dos 34,75% da massa salarial bruta, seja actualmente destinada aos subsídios de desemprego e de doença.

Tendo como válido o valor acima mencionado, poder-se-ia considerar a seguinte alternativa:

a)      - Dos 11% que o empregado desconta mensalmente ( TSU ),  7,1% do salário mensal, ( 1/14 ) do salário anual, reverteriam para um Fundo de Garantia Individual por Tempo de Serviço,  a ser depositado numa conta criada para cada trabalhador, e supervisionada pelo Ministério do Trabalho. Este fundo, é na realidade, uma “poupança forçada”, para os proteger em caso de despedimento ou, eventualmente, poder ser usada pelo trabalhador em alguns casos especiais, como por exemplo: entrada ou amortização na compra de casa própria etc. O Fundo terá rendibilidade assegurada em aplicações financeiras com títulos diversificados e seguros, para compensar no mínimo as perdas com a inflação. Pode ser resgatado integralmente quando da aposentação. Os restantes 3,9% da TSU dos trabalhadores, seriam destinados ao Fundo de Desemprego, a ser completado com 1,24% da contribuição das entidades patronais, perfazendo os 5,14% acima referido.

b)      – Dos 23,75% pagos mensalmente pelas empresas, 22,51%  ( 23,75-1,24), seriam depositados na Segurança Social para o Fundo de Pensões dos trabalhadores.

c)      – A partir da data de implementação  deste sistema, data zero, os novos trabalhadores poderiam recorrer ao Fundo de Desemprego, como actualmente, e ao Fundo de Garantia , se o desejassem e pudessem fazer. Porém, as empresas, ficariam isentas de qualquer indemnização ao trabalhador dado que, o valor da indemnização já está assegurado pelo Fundo de Garantia.

Os trabalhadores antigos, teriam direito a ser indemnizados pelo tempo de serviço prestado até à data zero, e a partir dessa data poderiam recorrer ao Fundo de Garantia e Fundo de Desemprego criados em seu nome.

2 - O sistema proposto tem, no meu entender, várias virtudes que o sistema actual não apresenta, ou seja:

a)      – A estabilidade, assim como as promoções por tempo de serviço, existentes no sistema de protecção social português, desmotivam a competitividade dos trabalhadores, não premiando os mais capazes. A estabilidade não deve ser dada mas sim conquistada diariamente com a dedicação, competência e responsabilidade de cada trabalhador.

b)       A maioria das empresas, para evitar a penalização resultante da necessidade de redução dos seus quadros,  vê-se obrigada com frequência, a recorrer a mão de obra temporária , que é em geral, dispendiosa e na maioria das vezes, sem qualificação. A solução para manter equipes qualificadas, é de as empresas  recrutarem e darem formação adequada aos seus recursos humanos, seleccionando os interessados e mais capazes.

c)      – A criação de um Fundo de Garantia, como contrapartida às actuais indemnizações, entendo, possuir  vantagens quer para as empresas, quer para os trabalhadores;

d)     No que diz respeito às empresas, este sistema, permite-lhes uma maior facilidade de reestruturação, ganhando competitividade no mercado e uma maior capacidade de aproveitamento dos seus recursos humanos, desonerando-as de compromissos futuros e permitindo-lhes planear melhor os seus investimentos.

e)      Os trabalhadores passarão a ter uma poupança efectiva, que se não for utilizada, durante a sua vida de trabalho, permitir – lhes – á, um bom complemento de reforma o que de outra forma, muito dificilmente teriam. A criação de um Fundo de Garantia em seu nome, permite ao trabalhador aproveitar todas as oportunidades de melhoria de emprego que se lhes apresente sem receio de perder direitos adquiridos ao mudar de empresa e com isso evoluir profissional e financeiramente.

f)       A liberdade que este sistema pode trazer , quer para as empresas que para os trabalhadores, é no meu entender,  condição “ sine qua non “ para a criação de emprego, dinamização de economia e competitividade do País.

g)      Antevejo que a apresentação da proposta acima indicada, se torne dificilmente aceitável por todos os que consideram a estabilidade como um direito adquirido e inalienável. Infelizmente, os “direitos adquiridos” tornaram Portugal quase ingovernável e incapaz de se adaptar aos tempos actuais de globalização.

Acredito, que se não forem feitas reformas de rotura com os sistemas actuais, como as que acima proponho, o futuro das novas gerações será cada dia mais incerto e a nossa economia será incapaz de reagir aos desafios globais que já se fazem sentir.

Maia, 8 de Abril de 2014

Francisco Lourenço Pimenta

Eng. Civil ( U.P )

Msc ( London University )

DIC ( Imperial College )